
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Nos termos da Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), obedecendo aos fundamentos: respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
E com base nos princípios da finalidade, adequação, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, queremos informar que os seus dados - especificamente NOME e NÚMERO DE WHATSAPP - serão utilizados Única e exclusivamente para a divulgação de conteúdos e serviços produzidos por Dr. Gabriel Trava.
Eles serão armazenados na plataforma Wix para a finalidade de lembrar aos inscritos de conteúdos voltados ao trabalho de Dr. Gabriel Trava e sua equipe. Tais dados serão protegidos e, após sua utilização, serão descartados. Para dúvidas a respeito disso ou retirada dos dados, o contato é: drgabrieltrava@gmail.com. Não haverá nenhuma outra divulgação e nenhuma outra utilidade para os dados, ficando sob responsabilidade dos controladores e operadores.
O titular dos dados tem os seguintes direitos, nos termos do Art. 18, da LGPD:
Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Ademais, ao clicar no botão "Agendar Consulta", você dá consentimento para que o seu NOME e o seu NÚMERO DE WHATSAPP sejam utilizados para enviar lembretes a respeito do trabalho de Psicóloga Dr. Gabriel Trava.
Se você prosseguir clicando em qualquer botão e entrando em contato, significa que aceita fornecer seu nome e número de WhatsApp para receber informações de seu interesse sobre o trabalho de Dr. Gabriel Trava, estando ciente das disposições presentes neste termo.